"Só desejaras a justa medida das riquezas: primeiro, o necessário; segundo, o suficiente".
Seneca
O que está em disputa na Rio e na Rio + 20
Por Karina da Silva Pereira, Grito dos/as Excluídos/as Brasil e Jubileu Sul Brasil
Dia 14 de junho, no Auditório da ACM, tiveram reunidos Jean Pierre Ceroy (Fase/Brasil); Etelvina Mazzioli (MST/Via Campesina); Nnimmo Bassey (Amigos da Terra/Nigéria); Nora Cortinas (mães da Praça de Maio/Argentina); Chico Alencar (Dep. Federal PSol/RJ); Marcelo Freixo (Dep. Estadual PSol/RJ); para debater o tema “O que está em disputa na Rio + 20”, sobe a coordenação de Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul/PACS.
Jean Pierre, “fez um balanço dos últimos 20 anos, após a Eco 92, onde diversos acordos e documentos foram assinados por governantes, lembrou da Declaração do Clima e Floresta; Agenda 21 – capitulo II onde foi denunciado os países industrializados. A Convenção da Diversidade Brasil nunca criou regras de valorização das populações tradicionais, contudo, proibindo o campesinato de produzir suas sementes e impondo sementes transgênicas. A palavra desenvolvimento sustentável foi imposta como discurso e banalizando a construção do desenvolvimento (discurso toma lugar de ações). E encerra dizendo que muitos movimentos sociais tomaram consciência do seu papel”.
Etelvina Mazzioli, colocou que “hoje temos meio milhão de pessoas passando fome pelo mundo, e as mais afetadas são mulheres e crianças. O meio ambiente destruído. As terras, águas e sementes e outros recursos naturais estão sendo apropriada por este modelo que as vem usurpando. E que dois projetos estão em disputas: o projeto do capital que é de morte; e o projeto dos povos que é de vida. A cúpula dos povos é parte da nossa luta prolongada, não cabe remendo mais justo, cabe derrotar, aqui é parte para uma batalha. Fortalecer as nossas alianças enquanto povos e a internacionalização da luta e de resistência para derrotar o capital. Esta Conferência é estratégica. Nesse momento a crise do capital quer transferir em acumulação e se organizam para se apropriarem dos territórios, transformando natureza em mercadoria é base da mercantilização. Isso está em jogo. Novo momento de acumulação do capital no discurso. Sustentabilidade, erradicar a fome, em distribuir riqueza porque não se fala. Economia verde, não teria nome melhor para o capital é a cara do capital a acumulação mais valia é de fato, grave ataque aos bens da natureza se apresenta entre diferentes propostas, conjunto de falsas soluções, que não vai resolver a crise ambiental do mercado de carbono, grandes transnacionais com setores sociais. E a Rio + 20 é o melhor cenário. Os governos nacionais da ONU acabam criando os mecanismos, a Rio + 20 é um grande big-brother para garantir o grande capital. Cúpula dos Povos, nada pode. A sabedoria dos povos saberão dizer o que fazer. O agronegócio só produz com veneno e destrói a natureza, nós enquanto Via Campesina queremos denunciar a produção de alimentos ecológicos, a Soberania dos povos e seguir fortalecendo as lutas e a esperança”.
Nnimmo Bassey, disse “que os amigos da Terra se vêm não só como movimentos, mas parte da luta. E conclui que acredita que é isso que estamos confrontando se restabelecemos nossa soberania, Rio + 20 ocorre dentro discurso da economia verde e erradição da fome, o que apontará é uma cúpula de negociais. A razão critica é o fato que o controle sobre a produção tudo é lucro, dinheiro eles não querem saber os impactos é necessário recuperar o controle sobre o planeta. A economia verde esta conectada ao sistema produção, exemplo, na África possui Petróleo em todo o território, igual ao Brasil. Passei o dia em visita a Duque de Caxias/RJ, para ver o impacto das grandes empresas, e verificou que a poluição é igual no mundo, os povos não são consultados, é necessário combater e superar”.
Nora Cortinas, disse “que as mães da Praça de Maio na Argentina, lutam por seus filhos mortos e em especial pelo seu filho que foi morto na ditadura militar daquele país. Disse que muitos anos a juventude sai às ruas para garantir os direitos. As mães saíram da cozinha dos afazeres domésticos e foram para a luta. Em 20 aos o que ganhamos? A repressão como se assemelham todas as ditaduras militares. O que estamos defendendo a terra, sem diferenças entre pobres e ricos. Quando passam os anos lutamos pelos filhos, hoje é por água e outros direitos. Quanto à reunião que iremos compartilhar para que o mundo seja mais justo e para preservar a paz. Serve para que partilhemos as experiências que outro mundo é possível. Expressar e dizer as inquietudes porque continuamos lutando. Crescemos na rua e para que os genocidas/torturadores, sejam punidos, tudo acontece porque há impunidade de anos e anos, que se abram os arquivos e que sejam descoberto os desaparecidos forçados, é um crime que não prescreve e que não pode ser perdoado. Nossos filhos fundos dos rios em covas desconhecidos. Até a vitória sempre”.
Chico Alencar, disse “lembrou a letra da música Sol da Terra, do Beto Guedes, dizendo que a arte sempre desnuda melhor o discurso. E a crise como forma de sobrevivência do planeta. Desafio de reinventar a sociedade, modo de vida. Cúpula dos povos tem representar a diversidade, como construir sistema igualitário que avance que não seja predatório e destruidor. E ao lado da crise real e afetiva é necessário superar a miséria intelectual e alternativas da sociedade. É necessário ter um pé na luta e avançar na institucionalidade e a possibilidade de compatibilizarmos projeto com luta.”
Marcelo Freixo, disse “que é necessário ter em vista que o Rio de Janeiro que recebe a Rio + 20 é somente para 20% da população. A cidade vive um estado de exceção, grandes investimentos, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e flexibilização dos direitos. Essa criminalização da pobreza e a produção medo, vem para combater o exercito de reserva que são pessoas para serem descartadas da atividade humana e construído como classe perigosa, que tem cor é pobre e mora em lugares feios da cidades. A Rio + 20, apresenta uma sociedade mais verde, com nova embalagem. A cidade dos espetáculos sem cidadania. O Rio de Janeiro não é a cidade maravilhosa para os cidadãos, é campeão de casos de tuberculose e dengue. Lugar de choque de ordem, baseado tolerância zero. Que justiça ambiental poderemos construir”.
Encerrou a atividade com homenagem a população impactada no morro do Borel, Comperj e Vila Autódromo.
Como fica Suape em 2030
Complexo Industrial Portuário vai centralizar atividades econômicas em diversas áreas
Publicado no Diário de PE 28/07/2010
Um complexo portuário com influência além dos limites geográficos formais, responsável pelo escoamento de carga não apenas do Nordeste, mas de outras regiões do país. A revisão do Plano Diretor de Suape, apresentada ontem a empresários e representantes da sociedade civil, na quarta e última audiência pública sobre o tema, prevê a transformação da região industrial e portuária num polo de integração de projetos e propagação do desenvolvimento econômico nos próximos 20 anos.
A previsão até 2030 é que Suape centralize várias atividades econômicas, em áreas tão diversas quanto produtos agrícolas a granel, alimentos e bebidas; minério de ferro, aço e maquinário, contêineres, logística e distribuição; petróleo bruto e refinaria; químicos e fertilizantes; gás e energia; materiais de construção; e do segmento marítimo, naval e offshore. Se, na sua criação, o planejamento previa a instalação de um estaleiro, o Plano Diretor para 2030 prevê um cluster naval - que atualmente já conta com dois estaleiros e aguarda a confirmação de novos projetos.
Para consolidar o cenário projetado, entretanto, Suape deverá adotar o modelo de economia mista, com atração de novas fontes de receita e parcerias empresariais no Brasil e no exterior. Além de atrair novos projetos, a execução do plano depende da realização de investimentos na área de transporte rodoviário e ferroviário, com duplicação de rodovias estaduais e federais e a implementação e consolidação da ferrovia Transnordestina - sem a qual a projeção de fluxo de novas cargas não se viabilizará.
"A gente tem que se esforçar para fazer Suape viável para o futuro. Ao contrário de outras regiões, em que a cidade acabou impedindo o crescimento do porto, o planejamento de Suape está sendo pensado com distritos satélites, que se comunicam através de rodovias e ferrovias, deixando corredores abertos para irradiar o desenvolvimento a partir do porto", explicou João Recena, da Projetec - uma das empresas responsáveis pela formulação do plano diretor.
Na visão de Recena, as distâncias são reduzidas, na medida em que existe planejamento logístico. Daí, a importância de investimento no transporte de cargas e pessoas através de meios integrados (rodovias, ferrovias e por meio de VLTs - veículos leves sobre trilhos). "Algumas coisas Suape está recebendo, como a duplicação da BR-101 e a implementação da Transnordestina; outras, demandarão articulação", apontou.
Em relação aos impactos ambientais decorrentes do crescimento, o plano prevê a ampliação da Zona de Proteção Ecológica, de 48% para 59%. Ao mesmo tempo, reduz a Zona Industrial Portuária de 20% para 14% e aumenta a Zona Industrial de 21% para 22%. Na avaliação de Sidnei Aires, vice-presidente de Suape, a legislação tem sido respeitada e a viabilidade de Suape acontece porque as áreas de preservação ambiental e para utilização comercial da região foram pensadas desde a concepção do complexo.
"Estamos executando exatamente o planejado e seguindo o Estudo de Impacto Ambiental. Da área total, 45% são de preservação ambiental permanente e assim continuarão. Se temos atraído projetos diversos é exatamente porque o planejamento feito prevendo estas questões. Algo que não aconteceu em outros portos, que hoje sofrem para atrair determinados projetos", diz Aires. A partir da audiência pública, o projeto ficará disponível para receber sugestões durante dez dias. Depois será finalizado e encaminhado ao governador Eduardo Campos, para a elaboração de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa.
A previsão até 2030 é que Suape centralize várias atividades econômicas, em áreas tão diversas quanto produtos agrícolas a granel, alimentos e bebidas; minério de ferro, aço e maquinário, contêineres, logística e distribuição; petróleo bruto e refinaria; químicos e fertilizantes; gás e energia; materiais de construção; e do segmento marítimo, naval e offshore. Se, na sua criação, o planejamento previa a instalação de um estaleiro, o Plano Diretor para 2030 prevê um cluster naval - que atualmente já conta com dois estaleiros e aguarda a confirmação de novos projetos.
Para consolidar o cenário projetado, entretanto, Suape deverá adotar o modelo de economia mista, com atração de novas fontes de receita e parcerias empresariais no Brasil e no exterior. Além de atrair novos projetos, a execução do plano depende da realização de investimentos na área de transporte rodoviário e ferroviário, com duplicação de rodovias estaduais e federais e a implementação e consolidação da ferrovia Transnordestina - sem a qual a projeção de fluxo de novas cargas não se viabilizará.
"A gente tem que se esforçar para fazer Suape viável para o futuro. Ao contrário de outras regiões, em que a cidade acabou impedindo o crescimento do porto, o planejamento de Suape está sendo pensado com distritos satélites, que se comunicam através de rodovias e ferrovias, deixando corredores abertos para irradiar o desenvolvimento a partir do porto", explicou João Recena, da Projetec - uma das empresas responsáveis pela formulação do plano diretor.
Na visão de Recena, as distâncias são reduzidas, na medida em que existe planejamento logístico. Daí, a importância de investimento no transporte de cargas e pessoas através de meios integrados (rodovias, ferrovias e por meio de VLTs - veículos leves sobre trilhos). "Algumas coisas Suape está recebendo, como a duplicação da BR-101 e a implementação da Transnordestina; outras, demandarão articulação", apontou.
Em relação aos impactos ambientais decorrentes do crescimento, o plano prevê a ampliação da Zona de Proteção Ecológica, de 48% para 59%. Ao mesmo tempo, reduz a Zona Industrial Portuária de 20% para 14% e aumenta a Zona Industrial de 21% para 22%. Na avaliação de Sidnei Aires, vice-presidente de Suape, a legislação tem sido respeitada e a viabilidade de Suape acontece porque as áreas de preservação ambiental e para utilização comercial da região foram pensadas desde a concepção do complexo.
"Estamos executando exatamente o planejado e seguindo o Estudo de Impacto Ambiental. Da área total, 45% são de preservação ambiental permanente e assim continuarão. Se temos atraído projetos diversos é exatamente porque o planejamento feito prevendo estas questões. Algo que não aconteceu em outros portos, que hoje sofrem para atrair determinados projetos", diz Aires. A partir da audiência pública, o projeto ficará disponível para receber sugestões durante dez dias. Depois será finalizado e encaminhado ao governador Eduardo Campos, para a elaboração de um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa.
Artigo
Suape, um sonho, uma ameaça
Por Enildo Luiz Gouveia
Era o início dos anos 70 quando o então governador de Pernambuco, Eraldo Gueiros sob as bênçãos da ditadura militar resolve instalar ao Sul da Região Metropolitana do Recife o Complexo Industrial e Portuário de Suape – CIPS. Numa área com mais de 13.000 hectares em terras outrora pertencentes a Cooperativa Tiriri, de grande importância ecológica, histórica e cultural, é lançado o empreendimento que, após quase três décadas de um potencial subutilizado, toma a vanguarda do desenvolvimento, recolocando o Estado no posto de Leão do Norte.
Quando, ainda na década de 70, alguns intelectuais alertaram para os prejuízos, a médio e longo prazo, que um empreendimento como o CIPS provocaria tanto na questão urbana e principalmente ecológica no que hoje chamamos de Microrregião de Suape, foi elaborado o PECCIPS – Programa Ecológico Cultural do CIPS para rebater todas as críticas levantadas. O PECCIPS foi encabeçado pelo arquiteto Armando de Holanda que hoje empresta seu nome ao Parque Metropolitano situado no município do Cabo de Santo Agostinho. Paralelo a isto, o zoneamento territorial tratou de criar, entre outras, as Zonas de Proteção Ambiental – ZPAs e as Zonas de Interesse Cultural – ZICs, protegendo os mananciais hídricos para o futuro abastecimento das indústrias que iriam se instalar. No entanto, estudos feitos na época pelo Departamento de Oceanografia da UFPE diagnosticaram que haveria impactos irreversíveis, sobretudo na flora e fauna da região afetando o equilíbrio do ecossistema estuarino representado principalmente pelos manguezais. No que antes possuía uma beleza paisagística de impressionar, ergue-se os maquinários e concretos da ressurreição econômica de Pernambuco.
Olhando o desenvolvimento atual do CIPS tem-se a impressão de que o mesmo tomou uma dimensão muito maior que a projetada inicialmente. Isto implica na ampliação de sua área industrial submetendo ainda mais o ambiente à lógica do desenvolvimento capitalista. Tanto é que surge um novo arranjo territorial denominado Território Estratégico de Suape que compreenderá sete municípios, sendo três destes pertencentes à Zona da Mata Sul.
Não se trata de ser contra ou a favor do desenvolvimento. Longe deste discurso dual que objetiva única e exclusivamente esconder a complexidade dos fatos, é preciso atentar para os problemas decorrentes desta lógica. Como no passado, alguns pesquisadores de diversas áreas tem levantados algumas questões como: Impactos psicológicos nas populações que estão sendo forçadamente deslocadas de seu lugar; redução da biodiversidade estuarina; abastecimento de água; aumento da especulação imobiliária e das ocupações irregulares decorrentes da migração de contingentes populacionais; a contingência da maioria dos empregos gerados, entre outros.
